por arte | out 9, 2020 | Artigo
A efetiva exposição deverá ser comprovada desde que os EPI e EPC não eliminem ou neutralizem o agente nocivo para a saúde do trabalhador. O Decreto 10.410 (30/06/2020) alterou as regras para o reconhecimento da atividade especial. O critério utilizado não será mais a...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
Para ter direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, é necessário que a patologia física, mental ou sensorial dificulte a participação da vida em sociedade, ou impeça o cidadão de disputar vários tipos de oportunidades com as demais pessoas. Assim, o segurado...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
Os segurados devem se inscrever pelo site do INSS ou pelo telefone 135 na modalidade de contribuinte individual. É necessário comprovar o cadastro no aplicativo que presta serviço (Uber, Cabify, 99POP, iFood, Uber Eats, Rappi, dentre outros). Nessa categoria, o...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
É devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso com salário de contribuição inferior ou igual a R$ 1.425,56, na proporção da quantidade de filhos, enteados ou menores tutelados, até quatorze anos de idade ou inválido. O...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
Uma novidade é a extensão de direitos previdenciários ao trabalhador doméstico. Agora, eles passam a ter direito a benefícios acidentários, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, e auxílio-acidente. O auxílio-acidente será concedido,...
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