Glaucoma aposenta: benefícios e como solicitar

Receber o diagnóstico de glaucoma traz consigo uma avalanche de preocupações que vão muito além da saúde ocular.

Sendo uma doença crônica e progressiva, que pode levar à perda irreversível da visão, a principal angústia que surge é sobre o futuro profissional: será que vou conseguir continuar trabalhando? A minha doença pode me dar direito a algum benefício do INSS? Como vou sustentar a minha família?

O caminho entre o diagnóstico e a garantia de um direito na Previdência pode parecer complexo e cheio de obstáculos. A boa notícia é que a lei prevê, sim, amparo para pessoas com glaucoma, mas é fundamental entender que o direito não está na doença em si, mas no impacto que ela causa na sua capacidade de trabalho.

Neste post, vamos esclarecer todas as suas dúvidas, mostrando os benefícios a que você pode ter direito e qual o passo a passo para solicitá-los.

Pode aposentar por glaucoma?

Sim, é possível se aposentar por glaucoma, mas com uma ressalva muito importante: o INSS não concede aposentadoria com base apenas no diagnóstico ou no nome da doença.

O fator decisivo para a concessão de qualquer benefício por incapacidade é a prova de que as sequelas do glaucoma o tornam incapaz para o trabalho.

Ou seja, a perícia médica do INSS não vai apenas confirmar que você tem glaucoma, ela também vai avaliar como a perda do campo visual, a baixa acuidade, pressão ocular ou outras complicações da doença que afetam a sua capacidade de exercer a sua profissão habitual ou qualquer outra atividade que lhe garanta o sustento.

Qual grau de glaucoma aposenta?

A resposta direta é que não existe um grau ou um estágio específico de glaucoma que aposenta automaticamente. O INSS não possui uma tabela que diga: glaucoma no estágio X = aposentadoria.

O que a perícia médica do INSS avalia não é o grau da doença, mas sim o grau da sua incapacidade funcional para o trabalho. Para entender isso, é preciso saber como o glaucoma afeta a visão.

A doença danifica o nervo óptico de forma lenta e progressiva, causando uma perda de visão irreversível que geralmente se manifesta de duas formas:

perda de campo visual: esta é a consequência mais clássica e perigosa do glaucoma. A pessoa começa a perder a visão periférica, como se estivesse olhando através de um tubo que vai se estreitando. Isso cria pontos cegos e a chamada visão em túnel. A pessoa pode até conseguir ler as letras em um exame (ter boa acuidade), mas não enxerga o que está ao seu redor;
perda de acuidade visual: em estágios mais avançados ou dependendo do tipo de glaucoma, a visão central, a nitidez e a clareza para enxergar detalhes também são comprometidas, o que pode causar cegueira.

Análise do perito do INSS

O perito do INSS, ao analisar seu laudo (que conterá o CID da doença, geralmente entre H40 e H42), fará a seguinte pergunta fundamental: como essa perda de campo visual ou de acuidade impede este trabalhador de exercer sua profissão específica?

Vamos a exemplos práticos para deixar claro:

Cenário 1 – Incapacidade total e permanente

Profissão: motorista profissional, operador de empilhadeira, vigia, trabalhador da construção civil;
Por quê? Um motorista com perda significativa de campo visual periférico, mesmo que enxergue bem para frente, representa um risco iminente para si e para os outros. Ele não consegue ver um carro se aproximando pela lateral ou um pedestre entrando na rua. Para esta profissão, a incapacidade é absoluta.

Cenário 2 – Incapacidade que pode ser temporária ou parcial

Profissão: costureira, relojoeiro, técnico em eletrônica;
Por quê? Essas profissões exigem uma altíssima acuidade visual para detalhes finos. O avanço do glaucoma pode tornar o trabalho extremamente difícil e penoso, mas o perito pode entender que ainda há capacidade para outras atividades. Nesse caso, pode ser concedido um auxílio-doença para tratamento ou indicada uma reabilitação profissional.

Cenário 3 – Capacidade para o trabalho mantida

Profissão: funções administrativas que não exigem leitura intensa de documentos pequenos ou um campo visual perfeito;
Por quê? Um trabalhador com glaucoma em estágio inicial, com perda leve de campo visual e visão central preservada, provavelmente será considerado apto para o trabalho, desde que continue o tratamento para evitar a progressão da doença.

Portanto, o que aposenta não é o laudo de glaucoma avançado, mas sim um conjunto de provas que demonstrem de forma clara e irrefutável que a sua visão, no estado em que se encontra, não é mais compatível com as exigências da sua profissão.

Quais os direitos de quem é portador de glaucoma?

Além da possibilidade de aposentadoria, o portador de glaucoma, dependendo da gravidade e do impacto da doença na sua vida, pode ter acesso a uma série de outros direitos. Os principais são:

auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): se o glaucoma o incapacita temporariamente para o trabalho;
aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez): se a incapacidade para o trabalho for total e permanente;
benefício de prestação continuada (BPC/Loas): um benefício assistencial para pessoas de baixa renda, caso a visão seja tão afetada que se configure como deficiência de longo prazo;
isenção de impostos: como a isenção de Imposto de Renda sobre a aposentadoria, isenção de IPI, ICMS e IPVA na compra de veículos, em casos que se enquadram como cegueira monocular (como no caso da isenção de IR na aposentadoria) ou deficiência visual severa (para os demais tipos de isenção fiscal);
passe livre em transporte público: transporte público gratuito (ônibus/metrô) , a depender da legislação do seu município e estado.

Quais os tipos de aposentadoria para quem tem glaucoma?

Existem, basicamente, três caminhos principais de amparo previdenciário ou assistencial para uma pessoa cuja capacidade de trabalho foi afetada pelo glaucoma:

Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez);
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).

Como comprovar a incapacidade por glaucoma para aposentadoria?

Esta é a etapa mais crucial de todo o processo. A sua prova deve ser robusta, clara e convincente para a perícia do INSS. Você precisará de uma documentação médica completa e detalhada, que não apenas diagnostique a doença, mas que principalmente descreva as suas limitações funcionais.

Leve para a perícia todos os exames que tiver, como Campimetria, Curva Tensional Diária e Tomografia de Coerência Óptica (OCT). Além dos exames, o mais importante é ter laudos e relatórios médicos bem elaborados.

Como é um laudo de glaucoma?

Um bom laudo médico para o INSS vai muito além de apenas citar o CID da doença. Ele precisa ser um relatório detalhado que inclua:

o seu nome completo e identificação;
o diagnóstico claro de Glaucoma, com o respectivo CID (Código Internacional de Doenças);
o histórico da doença: quando começou, quais tratamentos foram realizados (colírios, cirurgias, etc.) e qual foi a resposta a eles;
a descrição detalhada do seu estado atual: qual a sua acuidade visual, como está o seu campo visual, a pressão intraocular, etc;
a parte mais importante: a descrição clara das limitações funcionais causadas pela doença (ex: paciente apresenta perda severa de campo visual periférico, o que o impede de realizar atividades como dirigir, operar máquinas ou mesmo caminhar com segurança em ambientes desconhecidos);
a conclusão do médico afirmando se a incapacidade para o trabalho é temporária ou permanente;
data, assinatura e carimbo com o CRM do médico.

Como solicitar aposentadoria por glaucoma?

O caminho para solicitar o benefício dependerá do tipo de direito que você busca e do seu histórico de contribuições. Abaixo, detalhamos os passos para os principais benefícios.

Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

Geralmente, o caminho para esta aposentadoria começa com o pedido de Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença), que depende dos seguintes passos:

reúna a documentação médica: junte todos os laudos, exames e receitas que comprovem a sua condição;
acesse o Meu INSS: entre no site ou aplicativo com sua conta Gov.br;
faça o pedido: clique em Novo Pedido e procure por Benefício por Incapacidade Temporária;
preencha os dados: responda a todas as perguntas e anexe os documentos médicos digitalizados;
agende a perícia: o sistema irá agendar uma perícia médica presencial em uma agência do INSS;
compareça à perícia: leve todos os seus documentos originais. Durante a perícia, o médico do INSS avaliará se a sua incapacidade é total e permanente. Se ele constatar que não há possibilidade de reabilitação para outra função, ele poderá indicar a conversão do auxílio em Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Aposentadoria da pessoa com deficiência

Este benefício é para quem possui uma deficiência de longo prazo (visual, no caso) mas que consegue trabalhar, ainda que com maior dificuldade. Ela permite se aposentar com requisitos de idade ou tempo de contribuição reduzidos.

A solicitação é feita pelo Meu INSS na opção Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Este benefício assistencial não exige contribuições ao INSS, mas é necessário proceder com:

inscrição no CadÚnico: o primeiro passo obrigatório é estar com o Cadastro Único da sua família atualizado no CRAS;
pedido no Meu INSS: com o CadÚnico em dia, acesse o Meu INSS, clique em Novo Pedido e busque por Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência;
avaliação social e perícia médica: você passará por essas duas avaliações junto ao INSS, a fim de confirmar o critério de baixa renda e a deficiência de longo prazo.

Qual o valor da aposentadoria por glaucoma?

O valor depende diretamente do tipo de benefício concedido:

Aposentadoria por incapacidade permanente: o valor será de 60% da média de todos os seus salários de contribuição, com acréscimo de 2% para cada ano que exceder 20 anos (homens) ou 15 anos (mulheres) de contribuição. (Exceto se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho, quando o valor é de 100% da média);
Aposentadoria da pessoa com deficiência: o valor segue as regras de cálculo normais (100% da média), mas o direito é alcançado mais cedo;
BPC/LOAS: o valor é fixo em um salário mínimo mensal.

Conclusão

Ter um diagnóstico de glaucoma é uma jornada desafiadora, e a última coisa com que você deve se preocupar é com a burocracia do INSS. Como vimos, o seu direito a um benefício não está no nome da doença, mas na força da sua prova.

Buscar o auxílio de um especialista para organizar seus documentos e guiar seu pedido é o passo mais seguro para garantir a sua tranquilidade e a proteção financeira da sua família. Entre em contato conosco!

Glaucoma aposenta: benefícios e como solicitar