Áreas de atuação

ASSESSORIA JURÍDICA

Cobrança Judicial e Extrajudicial, Indenização por Danos Morais e Materiais (lucros cessantes ou danos emergentes); Revisão ou Rescisão de Contratos (abusividade, lesão, vício, nulidades, falha na prestação de serviço e etc.); Interdição – Tutela e Curatela; Inventário; Sobrepartilha; Divórcio; Partilha de bens; Mandado de Segurança ou de Injunção; Prestação de Contas (Exigir Contas); Consignação em pagamento; Reintegração de Posse; Habeas Corpus; Revogação de Prisão; Progressão de Regime; Anistia Política – indenização de presos políticos (ditadura militar), reintegração no cargo público; defesa em execuções fiscais e adequação de valores ou nulidade de cobranças tributárias, tarifárias ou de multas.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Representação extrajudicial e judicial para Concessão de Benefícios ou aposentadorias ou Revisão, destacando-se: Aposentadoria por Idade Urbana, Rural ou Híbrida (parte de tempo como trabalhador rural e parte como trabalhador urbano) ou a Pessoa com Deficiência; Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Proporcional, Especial, Pontuação 86/96, a Pessoa com Deficiência); Pensão por Morte; Amparo Assistencial (Loas / Benefício Assistencial); Auxílio-Doença Previdenciário ou Acidentário; Auxílio-Acidente; Aposentadoria por Invalidez; Adicional de 25%; Auxílio-Reclusão; Salário-Maternidade; Averbação/Reconhecimento de Tempo de Serviço (privado ou público); Planejamento Previdenciário (orientação sobre melhor aposentadoria e valor da renda mensal inicial); Recolhimento Previdenciário e modalidades; Revisão de benefícios e Aposentadorias, Revisão da Vida Toda, Cálculo da Melhor Aposentadoria; Dano Moral Previdenciário; Servidores Públicos: incorporação de proventos a gratificações por desempenho; licença-prêmio, paridade e integralidade de verbas devidas na inatividade;

DIREITO TRABALHISTA

 Assessoria para empregados e empregadores; Judicial e Extrajudicialmente; Cálculos de Verbas Rescisórias e Indenizatórias; Reclamação Trabalhista; Reconhecimento de Vínculo Empregatício; Indenização por Acidente de Trabalho ou de Trajeto ou por Doença Ocupacional: Reintegração, Nulidade de demissão, Estabilidade no emprego, pensão mensal vitalícia, plano de saúde; Liberação de Seguro-desemprego e FGTS, adicional de insalubridade ou periculosidade, férias, décimo-terceiro, adicional noturno, equiparação salarial, aviso prévio, estabilidade gestacional, vale transporte, vale alimentação e afins.

 

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