Artigos
DEMORA DO INSS NA ANÁLISE DE REQUERIMENTOS
Não é de hoje que os segurados do INSS vêm sofrendo com a demora em obter respostas sobre os requerimentos protocolados nas agências de todo o país. Desta forma segue alguns esclarecimentos sobre a solução da problemática. A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que...
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO – SERVIDORES FEDERAIS
Transição por sistema de pontos e idade mínima: Servidores federais também poderão se aposentar pelo sistema de pontos, que exigirá 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens (em 2019), desde que cumpram também o requisito de idade mínima, que começa em 56 anos...
REGRAS DE TRANSIÇÃO DE APOSENTADORIA
A Nova Previdência também traz regras de transição para quem já está no mercado de trabalho, e é possível escolher a forma mais vantajosa de aposentadoria. No Regime Geral de Previdência Social, haverá cinco regras de transição: quatro por tempo de contribuição e uma...
ACIDENTE DE TRABALHO E A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR
Em Reclamação Trabalhista patrocinada pelo escritório FONTENELE E GUALBERTO ADVOCACIA, fora concedida indenização ao trabalhador no valor de R$ 288.848,00 (duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais), composta por: por danos morais no valor de R$...
CÁLCULO DO BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE
Ao atingir a idade e o tempo de contribuição mínimos, os trabalhadores do RGPS poderão se aposentar com 60% da média de todas as contribuições previdenciárias efetuadas desde julho de 1994. A cada ano a mais de contribuição, além do mínimo exigido, serão acrescidos...