Artigos

APOSENTADORIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

APOSENTADORIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Para ter direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, é necessário que a patologia física, mental ou sensorial dificulte a participação da vida em sociedade, ou impeça o cidadão de disputar vários tipos de oportunidades com as demais pessoas. Assim, o segurado...

SALÁRIO FAMÍLIA, QUEM TEM DIREITO?

SALÁRIO FAMÍLIA, QUEM TEM DIREITO?

É devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso com salário de contribuição inferior ou igual a R$ 1.425,56, na proporção da quantidade de filhos, enteados ou menores tutelados, até quatorze anos de idade ou inválido. O...

O TRABALHADOR DOMÉSTICO AGORA TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE

O TRABALHADOR DOMÉSTICO AGORA TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE

Uma novidade é a extensão de direitos previdenciários ao trabalhador doméstico. Agora, eles passam a ter direito a benefícios acidentários, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, e auxílio-acidente. O auxílio-acidente será concedido,...

COMO FUNCIONA ADICIONAL NOTURNO

COMO FUNCIONA ADICIONAL NOTURNO

Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Segundo a CLT, a alíquota mínima do adicional noturno é de 20% a mais...

QUEM TEM DIREITO RECEBER PENSÃO POR MORTE?

QUEM TEM DIREITO RECEBER PENSÃO POR MORTE?

Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Os dependentes estão enumerados nos incisos. I a III do art. 16 da lei 8.213/91. Cada inciso corresponde a uma classe de dependentes. Destinado aos dependentes do...

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa (para se alimentar, se locomover ou tomar banho) têm direito a um adicional de 25% do valor do benefício, o chamado auxílio-acompanhante. O INSS estabelece, porém, que...

INSS: BENEFICIÁRIOS NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES

INSS: BENEFICIÁRIOS NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTES

Os beneficiários são os segurados e seus dependentes. Segurados são os que contribuem de forma facultativa ou obrigatória. Já os dependentes, dependem economicamente do segurado e que passam a receber algum dos benefícios da Previdência em decorrência de determinada...

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