Desembargador Thompson Flores assume Presidência do TRF4

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Desembargador Thompson Flores assume Presidência do TRF4 23/06/2017 17:59:50 Magistrados e servidores acompanharam a solenidade O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assumiu hoje (23/6) a Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A sessão solene foi realizada no Plenário da corte, em Porto Alegre. Os desembargadores federais Maria de Fátima Freitas […]

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Universidade pode negar rematrícula em caso de inadimplência

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Universidade pode negar rematrícula em caso de inadimplência 23/06/2017 14:10:13 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada (13/06), o pedido de uma estudante de medicina para assistir as aulas do curso na Universidade Católica de Pelotas (UCPel) sob o entendimento de que a universidade pode negar a rematrícula a alunos […]

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TRF4 cede o uso do SEI para prefeitura e universidade de Ponta Grossa (PR)

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TRF4 cede o uso do SEI para prefeitura e universidade de Ponta Grossa (PR) 23/06/2017 11:13:18 Assinatura dos acordos de cooperação técnica foram de forma eletrônica O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado, a vice-prefeita de Ponta Grossa (PR), Elizabeth Silveira Schmidt, e o reitor da Universidade […]

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Thompson Flores toma posse como presidente do TRF4 amanhã (23/6)

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Thompson Flores toma posse como presidente do TRF4 amanhã (23/6) 22/06/2017 17:23:01 A nova Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) toma posse nesta sexta-feira (23/6), às 15h, em Porto Alegre. O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz assume a presidência. A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère será empossada como […]

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Homem que ocupou irregularmente imóvel destinado à reforma agrária tem 60 dias para deixar o local

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Homem que ocupou irregularmente imóvel destinado à reforma agrária tem 60 dias para deixar o local 22/06/2017 16:50:12 Um homem que ocupou irregularmente um lote de terras no assentamento Santa Rita de Cássia II, no município de Nova Santa Rita (RS), que pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), terá que desocupar […]

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 246 milhões em RPVs no mês de junho

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TRF4 disponibiliza mais de R$ 246 milhões em RPVs no mês de junho 22/06/2017 16:12:43 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2017 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários […]

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Operação Lava Jato: entenda porque o TRF4 majorou a pena do ex-vice-presidente da Engevix

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Operação Lava Jato: entenda porque o TRF4 majorou a pena do ex-vice-presidente da Engevix 22/06/2017 15:51:28 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado ontem (21/6), aumentou a pena do ex-vice-presidente da Construtora Engevix Gerson de Mello Almada em 15 anos. De 19 anos estipulados em primeira instância, a […]

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União deve fornecer tratamento para Síndrome de Dravet

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União deve fornecer tratamento para Síndrome de Dravet 22/06/2017 14:25:17 A União terá que fornecer tratamento para Síndrome de Dravet, um raro tipo de epilepsia, a um jovem de 18 anos. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, liminar que garante o recebimento de remédios e a realização de uma […]

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União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal

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União deverá indenizar filha de homem morto em acidente provocado por viatura da Polícia Rodoviária Federal 21/06/2017 16:58:53 A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da União ao pagamento de pensão e indenização no valor de R$ 250 mil por danos morais à filha de um homem que […]

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Operação Lava Jato: TRF4 mantém ex-diretor da Petrobras preso preventivamente

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Operação Lava Jato: TRF4 mantém ex-diretor da Petrobras preso preventivamente 21/06/2017 15:21:32 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou hoje (21/6) o mérito do habeas corpus do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira e manteve, por unanimidade, a prisão preventiva. Segundo o relator do processo, desembargador federal João Pedro […]

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