DECISÃO: Prefeita afastada por improbidade administrativa retoma mandato

DECISÃO: Prefeita afastada por improbidade administrativa retoma mandato

DECISÃO: Prefeita afastada por improbidade administrativa retoma mandato 23/06/17 19:10 A prefeita do Município de Caatiba (BA) interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, que determinou a prorrogação do […]

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DECISÃO: Servidor do Banco Central é condenado por improbidade administrativa

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DECISÃO: Servidor do Banco Central é condenado por improbidade administrativa 23/06/17 19:42 Crédito: Imagem da Web A Terceira Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) e reformou a sentença, da 15ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que julgou improcedente o pedido ajuizada pelo […]

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INSTITUCIONAL: Justiça Federal concentra 43% das ações de repercussão geral suspensas

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INSTITUCIONAL: Justiça Federal concentra 43% das ações de repercussão geral suspensas 23/06/17 09:41     O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias, décimo terceiro salário, hora extra e outros adicionais, questionada em um processo iniciado na Justiça Federal de Santa Catarina. Uma vez concluído o […]

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INSTITUCIONAL: Cejuc/PI promove palestra sobre conciliação em processos de responsabilidade civil

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INSTITUCIONAL: Cejuc/PI promove palestra sobre conciliação em processos de responsabilidade civil 23/06/17 09:39     A Justiça Federal no Piauí, por meio do Centro Judiciário de Conciliação do Piauí (Cejuc/PI), promoveu, no último dia 22 de junho, palestra sobre a conduta da Caixa Econômica Federal (CEF) nos processos de responsabilidade civil. A ação faz parte […]

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INSTITUCIONAL: CJF se reúne na próxima segunda-feira

INSTITUCIONAL: CJF se reúne na próxima segunda-feira

INSTITUCIONAL: CJF se reúne na próxima segunda-feira 23/06/17 09:32    O Conselho da Justiça Federal (CJF) vai se reunir em sessão ordinária na próxima segunda-feira, dia 26 de junho, a partir das 14h, na sede do CJF, em Brasília/DF. O encontro contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]

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INSTITUCIONAL: Abertas as inscrições à remoção de juiz federal substituto para a Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG

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INSTITUCIONAL: Abertas as inscrições à remoção de juiz federal substituto para a Vara Única da Subseção Judiciária de Ponte Nova/MG 23/06/17 09:29     A partir desta sexta-feira, dia 23 de junho, estarão abertas as inscrições relativas ao Edital de Remoção (JFS 003/2017), a ser publicado hoje no DOU2. O concurso será realizado para ocupar […]

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INSTITUCIONAL: Instituição Afago recebe donativos da Campanha do Agasalho 2017 do TRF1

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INSTITUCIONAL: Instituição Afago recebe donativos da Campanha do Agasalho 2017 do TRF1 23/06/17 07:00 Mais uma instituição de caridade foi beneficiada com as doações arrecadadas durante a Campanha do Agasalho 2017, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) por meio da Seção de Promoção de Qualidade de Vida no Trabalho (Sevid). Desta vez, […]

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DECISÃO: Mulher é condenada pelo tráfico internacional de drogas

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DECISÃO: Mulher é condenada pelo tráfico internacional de drogas 22/06/17 19:00 Crédito: Imagem da web A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aumentou a pena de mulher acusada de tráfico internacional de drogas levando em conta a quantidade da droga apreendida e as evidencias da pratica delituosa. O Ministério Público Federal […]

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DECISÃO: Paciente vítima de erro médico tem direito a tratamento cirúrgico reparador

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DECISÃO: Paciente vítima de erro médico tem direito a tratamento cirúrgico reparador 22/06/17 18:30 Crédito: Imagem da Web A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que, por inexistência de provas, não reconheceu erro médico, não impondo aos entes públicos a reparação por dano material ou moral a uma […]

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INSTITUCIONAL: Enap oferece curso virtual de introdução à Libras

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INSTITUCIONAL: Enap oferece curso virtual de introdução à Libras 22/06/17 08:28    A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) está com inscrições abertas para o curso “Introdução à Libras”, a ser realizado on-line por meio da plataforma Moodle. Servidores públicos de qualquer esfera e Poder e outros cidadãos em geral podem se inscrever na ação […]

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