por arte | out 9, 2020 | Artigo
Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que fosse segurado da Previdência Social. Os dependentes estão enumerados nos incisos. I a III do art. 16 da lei 8.213/91. Cada inciso corresponde a uma classe de dependentes. Destinado aos dependentes do...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de cuidados permanentes de outra pessoa (para se alimentar, se locomover ou tomar banho) têm direito a um adicional de 25% do valor do benefício, o chamado auxílio-acompanhante. O INSS estabelece, porém, que...
por arte | out 9, 2020 | Artigo
Os beneficiários são os segurados e seus dependentes. Segurados são os que contribuem de forma facultativa ou obrigatória. Já os dependentes, dependem economicamente do segurado e que passam a receber algum dos benefícios da Previdência em decorrência de determinada...
por arte | jun 2, 2020 | Artigo
Se vive um momento atual de pandemia em função do vírus COVID-19 e suas mutações, obtiveram uma extensão enorme atingindo o planeta como um todo. Todos os países estão passando por reestruturações seja em suas regras, no processo de convivência social, nas normas...
por arte | jun 2, 2020 | Artigo, Uncategorized
Não é de hoje que os segurados do INSS vêm sofrendo com a demora em obter respostas sobre os requerimentos protocolados nas agências de todo o país. Desta forma segue alguns esclarecimentos sobre a solução da problemática. A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que...
por arte | mar 2, 2020 | Artigo
Transição por sistema de pontos e idade mínima: Servidores federais também poderão se aposentar pelo sistema de pontos, que exigirá 86 pontos para mulheres e 96 pontos para homens (em 2019), desde que cumpram também o requisito de idade mínima, que começa em 56 anos...
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