APOSENTADORIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

APOSENTADORIA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Para ter direito a aposentadoria da pessoa com deficiência, é necessário que a patologia física, mental ou sensorial dificulte a participação da vida em sociedade, ou impeça o cidadão de disputar vários tipos de oportunidades com as demais pessoas. Assim, o segurado...
SALÁRIO FAMÍLIA, QUEM TEM DIREITO?

SALÁRIO FAMÍLIA, QUEM TEM DIREITO?

É devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso com salário de contribuição inferior ou igual a R$ 1.425,56, na proporção da quantidade de filhos, enteados ou menores tutelados, até quatorze anos de idade ou inválido. O...
O TRABALHADOR DOMÉSTICO AGORA TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE

O TRABALHADOR DOMÉSTICO AGORA TEM DIREITO A AUXÍLIO-ACIDENTE

Uma novidade é a extensão de direitos previdenciários ao trabalhador doméstico. Agora, eles passam a ter direito a benefícios acidentários, como auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez acidentária, e auxílio-acidente. O auxílio-acidente será concedido,...
COMO FUNCIONA ADICIONAL NOTURNO

COMO FUNCIONA ADICIONAL NOTURNO

Muita gente não sabe, mas a Constituição Federal garante que o valor da hora paga ao funcionário noturno deve ser maior. O nome desse acréscimo na folha de pagamento é chamado de adicional noturno. Segundo a CLT, a alíquota mínima do adicional noturno é de 20% a mais...
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